Estão abertas as inscrições para o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguatatuba. São 10
vagas e os interessados tem até o próximo dia 27 para efetuar sua candidatura.
A eleição é efetuada a cada dois anos, aberto por edital público em cumprimento
à Lei Municipal 1.861 de 8 de setembro de 2010.
O papel do conselheiro é acompanhar,
fiscalizar e avaliar as ações direcionadas ao público idoso no município.
Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos e pesquisas no campo da
promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso. Receber denúncias de
desrespeito a esses direitos e adotar as medidas cabíveis.
Este ano a novidade é que podem se
candidatar idosos pessoa física e, também, instituições que não sejam
especificamente de assistência à pessoa idosa. As vagas estão distribuídas da
seguinte forma: três para representantes de Sindicato ou Associações Civis;
três para representantes de Sindicato ou Associações Civis voltadas
especificamente aos idosos; uma para representante de instituição de Ensino
Superior; e três para pessoas físicas acima de 60 anos, residentes no
Município.
O protocolo é efetuado na Secretaria
Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso (Sepedi), à
Avenida Rio de Janeiro, 860, térreo, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O pedido
de inscrição deve ser endereçado à Presidente do Conselho Municipal de Defesa
de Direitos do Idoso, Maria Apparecida Waack.
A Assembléia Geral para eleição dos
candidatos à membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,
será dia 14 de dezembro, das 13h às 18h, na Sepedi, no Salão Monteiro Lobato.
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