Contrato de Parceria Público
Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99) foi assinado hoje
pelo governador Geraldo Alckmin
Mais de 25 milhões de pessoas
serão beneficiadas com o acesso mais rápido e seguro ao Litoral Norte e Porto
de São Sebastião, por meio da duplicação da Nova Tamoios. O contrato que
autoriza a obra foi assinado, nesta sexta-feira, 19, pelo governador Geraldo
Alckmin. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de serra, somam R$
2,96 bilhões.
O acordo foi firmado por meio
de Parceria Público Privada (PPP) para concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99)
com a concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, empresa formada pelo Consórcio
Litoral Norte, que venceu quatro concorrentes na licitação. A empresa ofereceu
o maior desconto na contraprestação que deve ser bancada pelo Estado em uma
concorrência que teve a participação de cinco consórcios.
“A concessionária deve
assumir as rodovias agora. Dentro de aproximadamente 90 dias já começa
recuperando a pista antiga, recapeamento, sinalização, obras de arte e iluminação
em trechos mais importantes. E no segundo semestre começa a Nova Tamoios: 12,5
km em túneis e 2,5 km em viaduto, um dos grandes desafios da engenharia”,
afirmou o governador.
A concessionária Rodovia dos
Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45
e o km 82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e
conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4)
e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. A nova pista será construída
no sentido litoral-planalto. Mas será reversível, podendo ter mão de direção
invertida em caso de alta demanda de tráfego.
O início efetivo das obras de
duplicação do trecho de serra depende da emissão da Licença de Instalação –
processo que deve levar cerca de seis meses e fica por conta da empresa
vencedora da concorrência. A Licença Prévia do projeto já foi obtida pelo
Governo paulista. A previsão é que as obras sejam concluídas em até cinco anos.
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