PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27 DE MAIO DE 2014 - TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 30/14 – Ver Francisco Carlos Marcelino –
Institui o dia municipal do Pau Brasil e dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas no estabelecimento de campanhas, eventos e solenidades comemorativas
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 31/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira –
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê da cobrança de planos
funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.
PROJETO DE LEI Nº 32/14 – Ver Elizeu Onofre da Silva –
Denomina “Rua Guilherme Gomes de Carvalho” a Rua C, que se inicia na Rua
Joaquim Ramos e termina em área de preservação ambiental, localizada no
Loteamento Bosque dos Guarandis, Bairro Travessão.
PROJETO DE LEI Nº 34/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto –
Dispõe sobre a o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “cretalária juncea”
como método de combate a dengue e dá outras providências.
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