Os empresários que possuem processos de marcas em andamento
no INPI precisam ficar alertas. Várias
empresas e publicações divulgadas, tais como TM Banco de Dados, Real Brasil
Publicação de Marcas e Patentes ou outras semelhantes, não têm quaisquer
vínculos com o INPI e suas eventuais publicações não possuem valor legal. Empresas como estas estão enviando boletos
bancários sem qualquer fundamento e sem que seja efetuado qualquer serviço para
que empresas desavisadas efetuem o pagamento.
O INPI comunicou recentemente em seu site que nenhuma
empresa pode cobrar em seu nome e que não existe taxa anual para o registro da
marca ou cobrança de taxa para a validação de andamento de processos e registro
de marcas.
Assim como as cobranças indevidas, existem golpes em que uma
suposta empresa de Marcas e Patentes liga para o empresário cobrando posição de
registro da marca, alegando que há um terceiro utilizando a marca em outra
região distante ou querendo registrá-la, exigindo o depósito da marca e
coagindo o empresário a tomar atitudes para contratar o serviço, que na verdade
não passa de uma fraude.
A Vilage Marcas e Patentes tem informado os empresários para
que eles não tenham prejuízos e não paguem cobranças desnecessárias. Ao receber
boletos de procedência duvidosa, mesmo contendo o nome da marca e da empresa a
qual se refere, a Vilage orienta que seja conferida a veracidade do documento e
dos serviços antes de efetuar qualquer pagamento. A nossa equipe está sempre à
disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Associação Comercial de Uatuba
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