sexta-feira, 24 de maio de 2013

Câmara Municipal de Ilhabela

Mural Legislativo das sessões Ordinárias de 7 e 14/5: Acompanhe o trabalho do seu Vereador!
Gracinha Ferreira (PSD)
Poste e luminária na Água BrancaA vereadora presidente da Casa de Leis, Gracinha Ferreira (PSD), sugeriu ao Executivo a instalação de poste e luminária na Rua Benedito Sampaio de Oliveira, no bairro da Água Branca. A parlamentar justifica o pedido ressaltando que a benfeitoria trará maior segurança e tranquilidade aos transeuntes. 

Adilton Ribeiro (PSD)
Lixeira comunitária e oficialização de via pública
O vereador Adilton Ribeiro (PSD) sugeriu ao Executivo a instalação de um container com tampa na Rua Maria Rosa Prata de Oliveira, no alto da Barra Velha para ser usada como lixeira. De acordo com Adilton, a falta do equipamento tem gerado inúmeros transtornos, já que as pessoas acabam depositando o lixo na rua. Adilton solicitou também a oficialização de um acréscimo de metragem da Rua Cilso de Godói no bairro do Reino, para que moradores do local possam ter acesso a serviços básicos como água e luz.


Poda de árvore na Barra Velha
O vereador Adilton Ribeiro (PSD) apresentou requerimento ao Executivo solicitando a poda de árvores na Rua Deolino Mariano Leite, no bairro da Barra Velha. Segundo o parlamentar, a rua é localizada ao lado do comércio varejista na região alta do bairro mais populoso da cidade e a falta de poda nas árvores no final da via tem se tornado ‘propícia’ para indivíduos usuários de drogas que se ‘aglomeram’ no local, causando transtorno e medo às pessoas que moram e transitam pelo local.

Manutenção de pavimentação na Barra Velha
O vereador Adilton Ribeiro (PSD) solicitou ao Executivo a possibilidade de manutenção na pavimentação da Rua Benedito Mariano Leite, na Barra Velha. Segundo o parlamentar a via está com o calçamento deteriorado, necessitando de recapeamento, de forma que sejam sanados os transtornos aos motoristas que trafegam pelo local. Adilton afirma que a região possui um intenso fluxo de veículos de grande porte, já que existem comércio varejista e caminhões transitam frequentemente para descarregar produtos, e a pavimentação irá contribuir para a melhora no trânsito de pedestres e veículos.

Luizinho da Ilha (PCdoB)
Manutenção de Canteiro
O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) sugeriu ao Executivo a manutenção do canteiro da Rua Alzira Simões Bertini, no bairro do Itaguassú. De acordo com o parlamentar, o mato está tomando conta do canteiro e os moradores estão reclamando da falta de manutenção no local.

Iluminação na Pista de Skate
O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou ao Executivo por requerimento, a possibilidade de implantação de iluminação na pista de skate do bairro da Água Branca. Na justificativa, o parlamentar ressalta que muitos usuários do local possuem apenas o horário noturno para a prática do esporte, quando já completaram as jornadas de trabalho ou escola. Além disso, Luizinho acredita que a falta de iluminação pode causar acidentes. Outra solicitação do parlamentar foi a possibilidade de vistoria da Secretaria de Serviços Municipais ao Morro do Cantagalo, na Vila. Luizinho da Ilha (PCdoB) tem recebido inúmeros pedidos de moradores do local que apontam necessidades criticas que precisam de apoio do poder público para a solução dos problemas.

Ciclovia e Ciclofaixas nos Bairros
O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) pediu ao Executivo, por meio de requerimento, que estude a possibilidade de elaboração de projeto para implantação de ciclovias e ciclofaixas nos bairros periféricos do município. O parlamentar ressaltou que o assunto foi um dos temas debatidos na Conferência das Cidades realizada no arquipélago no início do mês. “É responsabilidade do poder público incentivar e organizar a situação das bicicletas como transporte. Assim, entendemos que dentre as medidas mais urgentes a serem tomadas como a cidade está sendo pensada junto à população e voltada à nossa vocação, o turismo, a necessidade de elaborar um projeto nesse sentido é muito importante”, defendeu.

Regulamentação na prática da Vela
O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) pediu ao Executivo informações sobre a demarcação de locais de prática de esportes náuticos como, Kitesurf, Windsurfe e Stand-up Paddle. O parlamentar solicita que seja elaborado um decreto para regulamentar a autorização para a iniciativa pública ou privada, com a instalação de placas de segurança e demarcação. Segundo Luizinho, a sinalização é necessária para organizar e trazer segurança aos frequentadores das praias da cidade.

Vazamento no Canal
O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) enviou requerimento à Transpetro solicitando informações sobre o vazamento de óleo ocorrido recentemente na região, questionando qual foi a falha que resultou no acidente, a quantidade de óleo derramado, qual o impacto ambiental para a região, qual é a equipe de mobilização para conter vazamentos e se houve algum impacto financeiro.O parlamentar justifica a propositura dizendo que a população está com medo de um novo vazamento e solicitam ao vereador informações técnicas sobre o assunto com base em boatos de aumento na poluição das praias, o que prejudica o turismo que já sofre com a baixa temporada.

Prof. Valdir Veríssimo (MD)
Manutenção de Quadra no Bexiga
Durante a sessão Ordinária do dia 14 de maio, os parlamentares do arquipélago acataram uma indicação apresentada pelo vereador Professor Valdir Veríssimo (MD), que solicita manutenção e reparos na quadra poliesportiva da escola Sebastião Leite da Silva, no bairro do Bexiga, sul da ilha. A mesma matéria foi apresentada pela vereadora Professora Dita (PTB), que ressaltou a importância de manter os locais e lazer e recreação da comunidade em perfeito estado de uso e conservação.

Limpeza e Manutenção na região sul
O vereador Prof. Valdir Veríssimo (MD) indicou ao Executivo a limpeza das margens da Avenida Perimetral Sul, precisamente entre os bairros do São Pedro e Taubaté. Na justificativa, o parlamentar alerta que a vegetação alta prejudica a visibilidade dos condutores de veículo que transitam pelo local. É de autoria do vereador ainda, a indicação que solicita manutenção do leito carroçável da Rua Maria Primeira, localizada no bairro da Feiticeira, sul do arquipélago. ]

Carlos Alberto – Carlinhos (PMDB)
IML na Ilha
O vereador Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB) indicou ao Executivo que avalie a possibilidade de instalação de uma unidade do IML (Instituto Médico Legal) no arquipélago durante a sessão Ordinária do dia 14 de maio. Na justificativa, o parlamentar explica que a cidade precisa de apoio do município vizinho (São Sebastião) em casos de falecimento, o que acarreta em atrasos e transtornos aos familiares já tão sensibilizados pela perda de um ente querido. “Temos o entendimento de que nossa cidade já necessita deste serviço, uma vez que o número de habitantes já ultrapassa os 30 mil. Acredito que se nos empenharmos junto ao Governo do Estado, teremos grandes chances de ser atendidos de forma rápida nesta solicitação”, concluiu.

Dra. Rita Gomes (PTdoB)
Sistema do PAT
A vereadora Dra. Rita Gomes (PTdoB), apresentou requerimento ao Executivo no qual questiona o Executivo sobre a instabilidade do sistema de atendimento do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Ilhabela. Conforme explicou, munícipes tem relatado que por diversas vezes tiveram que voltar ao local para realizar o cadastro completo, devido a interrupção no sistema de atendimento.

Retirada de poste no Veloso
A Vereadora Dra. Rita Gomes (PTdoB) apresentou requerimento ao Executivo pedindo a retirada de um poste de energia elétrica localizado no meio da Rua Andrelino Alves Chagas no bairro do Veloso, além de solicitar também a pavimentação da via. A vereadora ressalta no documento que se trata de uma rua residencial e que se encontra em péssimas condições, causando inúmeros transtornos a seus moradores, principalmente em dias de chuva. Outro requerimento apresentado por Dra. Rita questiona o Executivo sobre o início das atividades da Feira Livre aos domingos no município, uma vez que o assunto foi notícia no jornal local, mas até o momento não recomeçou.

Limpeza e manutenção da Praça da Mangueira
O vereador Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB) solicitou ao Executivo informações sobre o trabalho de conservação e limpeza da mangueira centenária que dá nome à praça mais famosa do bairro do Perequê. De acordo com o parlamentar, munícipes estão questionando a paralização das ações e estão preocupados com o destino do símbolo centenário que já foi até cenário de propaganda na televisão. Carlinhos também questiona o Executivo sobre a paralização do transporte de alunos para as aulas de jiu jtsu na escola municipal Leonardo Reale, no bairro da Armação. O vereador foi procurado por pais que alegam não ter condições de arcar com o transporte dos filhos para a atividade e que a interrupção do benefício tem afastado as crianças da prática do esporte. Outra cobrança feita pelo parlamentar foi direcionada à Caixa Econômica Federal. Carlinhos quer saber por que os caixas eletrônicos instalados na Barra Velha há semanas ainda não entraram em atividade. Muitos munícipes estão ansiosos pelo funcionamento, pois precisam se dirigir à lotérica no bairro do Perequê ou mesmo à agência na Vila para realizar serviços bancários.

Dr. Thiago Santos (PSDC)
Fiscalização na Faixa de Marinha
Os parlamentares Dr. Thiago Santos (PSDC) e Luizinho da Ilha (PCdoB), solicitaram à Superintendência do Patrimônio da União do Estado de São Paulo (SPU), informações sobre a fiscalização em uma obra no bairro da Ponta Azeda. Os vereadores afirmam que moradores do bairro pedem fiscalização e averiguação do empreendimento que está sendo realizado em faixa de Marinha, com denúncias de irregularidades. Os pares também ressaltam que a fim de se evitar que moradores também façam obras como esta sem a devida permissão, é necessária tal fiscalização no local.

Rancho de Canoas na Armação
O vereador Dr. Thiago Santos (PSDC) também solicitou ao Executivo por requerimento, informações sobre a possibilidade de construção de um rancho para canoas na Armação. Segundo o edil, moradores do bairro reivindicam a construção, que será de grande valia para suas atividades profissionais. Dr. Thiago lembra ainda que as áreas próximas à orla estão sendo compradas, portanto a construção deveria ser imediata.

Professora Dita (PTB)
Manutenção de Vias
A vereadora Professora Dita (PTB) indicou ao Executivo a necessidade de melhorias e manutenção em diversas vias do município durante a sessão Ordinária do dia 14 de maio. A parlamentar sugeriu intervenções na Rua Manoel Correia Filho, no bairro do Portinho, que teve obra de pavimentação iniciada e não houve acabamento. No mesmo local a vereadora indica a reforma de uma ponte de acesso, que estaria em situação precária, colocando em risco a segurança dos transeuntes. Professora Dita indicou ainda reparos nas calçadas da Av. Gerson Peres de Araújo, na Barra Velha bem como nos passeios da Av. Cel. Vicente Faria Lima, na Água Branca.
Guarda-Corpo
A vereadora Professora Dita (PTB) apresentou requerimento ao Executivo solicitando a colocação de um guarda-corpo na ponte da Estrada do Camarão, na Barra Velha. De acordo com a parlamentar, o equipamento será de grande valia para prevenção da segurança de pedestres e condutores de veículos. A vereadora também pediu que a benfeitoria fosse instalada na Rua Emerson de Oliveira, no Itaquanduba. Segundo a parlamentar, a medida visa promover a segurança e integridade dos pedestres que circulam pelo trecho, já que não há nenhuma estrutura de proteção que ofereça segurança aos moradores.

Avaliação de Risco
Outra solicitação assinada pela vereadora Professora Dita (PTB) foi a avaliação de risco de um trecho com desmoronamento de terra na Rua João Leite Julião dos Santos, na Barra Velha. Na justificativa, Professora Dita ressalta que a medida é fundamental para evitar acidentes e tragédias, uma vez que já houve desmoronamento de terra no local.

Cobradores nos ônibus
A vereadora Professora Dita (PTB) apresentou requerimento à empresa Expresso Fênix, concessionária do transporte coletivo no arquipélago, solicitando informações sobre a contratação de cobradores em linhas de ônibus, já que muitos passageiros, principalmente turistas, solicitam informações ao motorista e acabam o atrapalhando. Segundo a vereadora, a falta de cobradores gera prejuízo e é um dos grandes motivos de reclamação dos moradores da cidade. Professora Dita enviou ainda outro requerimento reiterando informações à empresa sobre acessibilidade no transporte coletivo, já que o documento de número 43/2013 aprovado por unanimidade na casa não foi respondido.

Sampaio Junior (PTdoB)
Recuperação e Manutenção da Ciclovia
O vereador Sampaio Junior (PTdoB) apresentou requerimento ao Executivo solicitando a recuperação do piso, sinalização de solo e limpeza da faixa de rolamento da ciclovia da cidade, precisamente no trecho entre o Perequê e a Vila. Na justificativa, Sampaio diz ter sido procurado por munícipes que utilizam a ciclovia e em visita in loco pôde constatar a veracidade das queixas. “Essa falha na demarcação e sinalização, por exemplo, tem provocado em algumas oportunidades, situação de animosidade que por vezes promovem desagradáveis e deselegantes discussões e até mesmo brigas, entre ciclistas e turistas. Acreditamos que nossa cidade, que se vangloria da sua condição turística, deva bem informar nossos visitantes evitando que eles sejam mal tratados e sim, que voltem sempre a nos prestigiar”, destacou o parlamentar.

Bloqueio de Repasses
O parlamentar Sampaio Junior (PTdoB) solicitou ao Executivo informações sobre recursos de contratos de repasse da Caixa Econômica Federal que estão sob bloqueio. Segundo o vereador, chegaram à Câmara ofícios da Caixa Federal mencionando contratos firmados com o município, informando do bloqueio desses recursos. Sampaio lembrou que o assunto foi motivo do requerimento 176/2013, no qual menciona a necessidade de receber tais informações. O vereador ressaltou ainda que os recursos somados ultrapassam os R$ 330 mil e a maioria são destinados à melhoria de infraestrutura urbana.

Regularização de Atividade Comercial na Barra Velha
O parlamentar Sampaio Junior (PTdoB) solicitou ao Executivo por requerimento, informações sobre a regularização de atividade comercial em terreno localizado na Rua João Maiettini, na Barra Velha. Segundo o parlamentar, munícipes o procuraram reclamando das condições da área que contém água parda, o que estaria colaborando para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue na cidade. Sampaio relata que a equipe de manutenção e limpeza da Prefeitura e os moradores tentam deixar o local limpo, porém a atividade comercial de carga e descarga de terra, areia e brita tem contribuído para que o local fique sujo a maioria do tempo.
Término de pavimentação na Costa Bela IIOutra solicitação do vereador Sampaio Junior (PTdoB) foi término de calçamento da Rua Marina de Oliveira Vieira, no Bairro da Costa Bela II, já que moradores o procuraram solicitando tal melhoria. O parlamentar relata que as pessoas demonstram satisfação em relação ao recebimento de ligações de água potável através da Sabesp, porém não entenderam o porquê da interrupção da obra de calçamento, solicitando assim a finalização do serviço.
Imprensa CMI: Leninha Viana
Caraguablog/JFPr

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