Na primeira Sessão Ordinária
semanal do mês de Setembro, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou 2 e
adiou um Projeto, este por tempo indeterminado, durante a 26ª sessão, na última
terça-feira - dia 4. A Ordem do Dia tinha assuntos relacionados à Educação,
Meio Ambiente e Entidades de Utilidade Pública.
O Projeto de autoria do
Vereador Omar Kazon (PR), que altera o artigo 5º da Lei Municipal 1665/09 sobre
as normas para as chamadas Entidades de Utilidade Pública, foi adiado por tempo
indeterminado a pedido do autor. De acordo com o Projeto, toda entidade
beneficiada com verbas públicas deverá emitir um Balancete mensal até o 10º dia
útil do mês com a sua relação de gastos.
O Vereador Aurimar Mansano
(PTB) aprovou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar na Rede
Municipal de Ensino a disciplina “Noções Básicas de Instrumentos Musicais”.
O Vereador Agostinho Lobo de
Oliveira – Lobinho (PSDB) aprovou propositura que autoriza o Executivo a criar
o seu Serviço Municipal de Limpeza de Fossas.
No Expediente foi lido e
encaminhado às Comissões Permanentes um Projeto de Lei, bem como foram votadas
e aprovadas 4 Moções e 8 Requerimentos. Não houve leitura de Indicações pois
não houve Tribuna e intervalo. Cerca de 15 pessoas estiveram presentes a sessão
e a única faltosa foi a Vereadores Silmara Selma Mattiazzo (PSD).
Assessoria Imprensa C/M/Pedro
Monte-mór
Caraguablog/JFPr
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