A
Sede do Legislativo Caraguatatubense retomou seus trabalhos em 1º de agosto –
quarta-feira, após o recesso de Julho, quando os funcionários estiveram em
Férias Coletivas com base na CLT. Por ser ano eleitoral, o ambiente de trabalho
pode ter a sua rotina alterada até dezembro, quando se encerra o ano Fiscal e
Legislativo e, por conseguinte, a 15ª Legislatura.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba abre o segundo semestre
do 4º ano da 15ª Legislatura (2012) nesta terça-feira, 7 de agosto, às 19h30
com a realização da 22ª Sessão Ordinária semanal. Na pauta apenas 3 Projetos e
todos de autoria de Vereadores.
Devido
ao ano Eleitoral, não haverá Sessão Especial de Prestação de Contas neste mês,
sendo transferida para Outubro, logo após o pleito nas urnas. Isto somente
acontece no segundo semestre do último ano da gestão, para que não haja
indícios de Propaganda Eleitoral irregular.
Quanto
as sessões, apenas as Ordinárias devem continuar, sendo que as Extraordinárias
e Solenes deverão ocorrer após a eleição em 7 de outubro, primeiramente devido
ao tempo e segundo devido a Lei Eleitoral.
Nesta
época a Produção Legislativa é bem reduzida e não são esperados grandes
debates, mas sim alguns embates eleitorais entre os Vereadores que são
candidatos naturais a reeleição.
Contrariando
o período, o número de espectadores das Sessões Ordinárias deverá aumentar em
muito, devido as eleições.
Assessoria Imprensa C/M/Pedro Monte-mór
Caraguablog/JFPr
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