Contorno Norte custará R$ 300 milhões e prevê a desapropriação de centenas de famílias em Caraguá

O Teatro Mario Covas, em Caraguá, recebe na próxima terça-feira, às 17h, a primeira audiência pública que discutirá o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra do Contorno Norte de Caraguatatuba a Ubatuba. Para a realização do evento, o Estado já disponibilizou os documentos que trazem mais detalhes sobra a obra, que faz parte do projeto de duplicação da Tamoios (SP-99). O relatório traz, por exemplo, a estimativa de custo para a construção do contorno viário, assim como as desapropriações previstas para a efetivação da obra.

Segundo o documento, o projeto rodoviário proposto interligará a Rodovia dos Tamoios (SP-099) em seu trecho denominado de Avenida Presidente Campos Salles, no município de Caraguatatuba, no Bairro Ponte Seca, até o entroncamento com a Rodovia Dr. Manoel Hyppolito Rego (SP-055) em seu Km 99, nas proximidades dos bairros Casa Branca e Olaria, altura da Praia Martim de Sá.

O valor do orçamento para a execução das obras de construção do Contorno Norte de Caraguatatuba é estimado em R$ 305 milhões. O projeto prevê a construção de uma pista com aproximadamente seis quilômetros de extensão, que cruzará mais de 10 bairros da região Central e Centro Norte de Caraguatatuba. O documento ressalta que praticamente 40% da população residente de Caraguatatuba terá seu entorno afetado pela obra.

“O município de Caraguatatuba possui pouco mais de 92 mil habitantes distribuídos por 146 setores censitários, dos quais 61 estão presentes na área compreendida pela Área de Influência Direta (AID) do Contorno. Portanto, 41% dos setores censitários do município de Caraguatatuba estão compreendidos na AID. Destaca-se que apenas um dos setores censitários da AID é classificado como rural, portanto predomina o ambiente urbano na área que receberá o empreendimento”, diz o Relatório de Impacto Ambiental, trazendo mais detalhes sobre o total de famílias realmente atingidas pela obra.

“Dentre os impactos mais intensos a serem provocados durante a fase de construção, a qualidade de vida da população a ser desapropriada e/ou relocada merece destaque pela sua intensidade. No entanto, trata-se de impacto passível de compensação, onde se espera que o efeito resultante, após o efetivo reassentamento e apoio social, seja positivo, com as pessoas em condições iguais ou melhores às condições originais anteriores ao projeto. As estimativas feitas no presente estudo identificaram 352 edificações em áreas a ser ocupadas pela faixa de domínio. Deste total, 237 pertencem ao bairro Cidade Jardim/Casa Branca, 80 pertencem aos bairros Rio do Ouro/Caputera e 23 ao bairro Cantagalo”, informa o documento que será a base de discussão da Audiência Pública da próxima terça-feira.

Estão inseridos na Área de Influência Direta, os seguintes bairros de Caraguatatuba: Sumaré, Centro, Praia do Centro, Jardim Indaiá, Cidade Jardim, Jardim Califórnia, Jardim Casa Branca, Jaraguazinho, Martim de Sá, Canta Galo, Rio do Ouro. O Rima da obra ainda traz conclusões e justificativas sobre a necessidade de execução do Contorno Norte.

“O trajeto acima apresentado estabelecerá uma alternativa viária no trecho de travessia urbana de Caraguatatuba da SP-55 entre a junção com a rodovia dos Tamoios e os bairros de Casa Branca e Martim de Sá. Também ordenará o tráfego por meio da separação dos fluxos regionais a serem alocados ao contorno projetado e fluxos locais que permanecerão utilizando a SP-55 (Rio-Santos) e a rede viária local.

Por outro lado propiciará um nível maior de serviço para a realização da travessia e de segurança aos moradores de Caraguatatuba e contribuirá para a redução do número de acidentes, dos tempos de viagem e dos custos de transporte. Como qualquer nova obra rodoviária, os impactos de vetor negativo que ocorrem durante a construção devem ser destacados, embo ra sejam transitórios e reversíveis”, esclarece o documento.

Apesar dos anúncios inseridos no relatório, uma das questões levantadas pelo prefeito Antônio Carlos não foi acatada no documento. O administrador público de Caraguá, desde o início do processo de duplicação da Tamoios, vem alertando para o fato de a rodovia se tornar uma espécie de funil após as obras, principalmente, em épocas de maior movimentação turística.

Antônio Carlos chegou a sugerir publicamente que a ampliação da Tamoios começasse primordialmente pela estrada litorânea Rio-Santos. No entanto, o alerta do prefeito foi minimizado pelo documento, sem explicações detalhadas. “Destaca-se que a viabilidade de duplicação do atual traçado da SP-55 também foi avaliada neste estudo, bem como a não implantação do empreendimento”, concluiu o Rima do Contorno Norte, que será alvo de debate público na próxima terça-feira, a partir das 17h no teatro Mário Covas, em Caraguatatuba.
Jornal Imprensa Livre/Saulo Gil/30/5/12 -  infográfico: idem