O Conselho Estadual do Meio Ambiente promove em Caraguá e
São Sebastião novas audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto
Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Contorno Sul de
Caraguatatuba e São Sebastião. O primeiro encontro será no dia 16 de maio
(quarta-feira), às 18h, no Teatro Mario Covas.
O empreendimento, de responsabilidade do DER (Departamento
de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), integra o
pacote de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A obra começou no trecho de
Planalto e envolve 49 quilômetros da SP-99 e tem duração de 20 meses. A
duplicação será entre os trechos dos Km 11,5, em São José dos Campos, até o Km
60,48, em Paraibuna.
De acordo com a secretaria de Meio Ambiente de Caraguá, será
discutido na audiência o EIA/RIMA ainda sem as alterações propostas pelos
ambientalistas e prefeituras nas duas primeiras audiências realizadas no início
deste ano. No dia 26 de março houve uma reunião em Caraguá entre o prefeito
Antonio Carlos da Silva e representantes da Dersa em que o Estado apresentou
uma alternativa de traçado que minimize as desapropriações e não afete o
conjunto habitacional Vila Dignidade.
As novas audiências públicas para discussão do projeto foram
solicitadas inclusive pelos representantes da sociedade civil organizada que
compareceram nas duas primeiras reuniões em Caraguá e São Sebastião. A outra
reunião será no Teatro Municipal de São Sebastião no dia 21 de maio, às 18h.
O EIA/RIMA do Contorno Sul pode ser consultado até o dia 16
de maio na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O
endereço é Rua Santa Cruz, 396, Centro de Caraguá. O atendimento é de segunda a
sexta-feira, das 9h às 17h. Os internautas também podem baixar os arquivos do
site da secretaria de Estado do Meio Ambiente: http://www.ambiente.sp.gov.br.
A obra – O cronograma de implantação dos Contornos Sul de
Caraguá e São Sebastião prevê a execução do empreendimento no prazo total de 36
meses e o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 762.200.000,00. No
EIA/RIMA também constam serviços 0800, painéis de mensagens variáveis e um
sistema de telefones de emergência instalados a cada mil metros às margens da
rodovia.
O empreendimento possui cerca de 31,8 km, e estende-se desde
a Rodovia dos Tamoios (SP-099), no município de Caraguá até a SP-55, na altura
do Porto de São Sebastião.
Os estudos preliminares e projetos básicos para a
interligação rodoviária do Contorno Sul foram desenvolvidos em dois lotes: Da
atual interseção com a Rodovia dos Tamoios existente até o rio Perequê-Mirim e
desse ponto ao trevo de acesso ao Guaecá (km 135 da SP-55), em São Sebastião.
Serviço - Audiência
Pública sobre o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião - Data: 16 de
maio, às 18h - Local: Teatro Mario
Covas - Informações e download do
EIA/RIMA: http://www.ambiente.sp.gov.br
AssCom/PMC
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