Caraguá protocolou
lista de reivindicações durante audiência pública no Teatro Mario Covas
Na noite da última quarta-feira (16/05/2012), o Conselho Estadual do
Meio Ambiente (Consema) promoveu a terceira audiência pública para discutir o
projeto do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, de responsabilidade
do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Dersa (Desenvolvimento
Rodoviário). A reunião contou com a participação de aproximadamente 400
pessoas.
O público conferiu as alterações no Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento que integra a construção da Nova
Tamoios. Durante o encontro, que durou aproximadamente três horas, os técnicos
responsáveis pelo projeto apresentaram algumas novidades que foram incluídas no
documento como a diminuição de interseções no trajeto (de cinco para quatro),
túneis (de sete para quatro) e desapropriações de imóveis (de 864 para 644).
Segundo a diretora da JGP Consultoria, Ana Maria Iversson, o EIA/Rima do
Contorno Sul buscou uma alternativa de estrada que ligasse um município ao
outro e não atendesse somente o deslocamento de moradores entre os bairros que
cortam a Rodovia Rio-Santos (SP-55). Ela ressaltou que na explanação do traçado
no início do ano, os dados eram de 2005, ano em que começaram os estudos para
posterior apresentação do EIA/Rima. Após as audiências no início de 2012, o
corpo técnico responsável pelo projeto atualizou os mapas com imagens de 2009.
Também houve mudanças nos acessos pela SP-55 à estrada do contorno. As
ligações serão com os bairros Ponte Seca, Jardim Gaivotas, Enseada e Porto de
São Sebastião. Há possibilidade de acesso via marginais na Estrada do Rio
Claro, Pegorelli e Jaraguá. Ana Maria ressaltou que a Ponte Seca receberá um
trevo que irá direcionar os motoristas para a nova estrada. “Com as alterações
propostas conseguimos diminuir o impacto de desapropriações de edificações
nesse bairro, mas esse número poderá cair mais ainda”, afirmou.
O EIA/Rima prevê ainda cerca de mil empregos diretos e que 70% da
mão-de-obra contratada seja da região de Área de Influência (Caraguá, São
Sebastião e Ilhabela).
Prefeito protocola
ofício com solicitações ao projeto do Contorno
O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, protocolou durante a audiência pública o Ofício 172/2012, com solicitações e contribuições de vários segmentos da sociedade civil e secretarias municipais, com um estudo preliminar de alterações no projeto do Contorno Sul e obras complementares para melhorar o projeto e garantir que tenha andamento dentro do que está planejado no Plano Diretor do município.
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| Antonio Carlos |
Para chegar até o texto final do documento, o Governo Municipal,
conselhos, associações de engenheiros e arquitetos, comerciantes e munícipes
analisaram a proposta apresentada para o trecho 1 do Contorno Caraguatatuba –
São Sebastião.
Antonio Carlos ressaltou que sempre quando havia discussão sobre a
Rodovia dos Tamoios, falava-se em abrir a boca do funil até chegar ao litoral.
“O governador Geraldo Alckmin se sensibilizou com a necessidade que temos de
novas estradas e agora priorizou os Contornos Sul e Norte antes da execução das
obras do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios. Quero dizer aos moradores,
principalmente da Ponte Seca, que o número de desapropriações foi reduzido, mas
a obra terá que acontecer. A prefeitura será facilitadora do empreendimento e
dará suporte necessário para que os proprietários também tenham seus direitos
assegurados”, explicou.
Com relação à compensação ambiental do empreendimento, o prefeito de
Caraguá sugeriu aos técnicos responsáveis o desassoreamento e enrocamento de
alguns rios da cidade, a recuperação de um aterro de lixo na área da Fazenda
Serramar e a inclusão do Parque Natural do Juqueriquerê, no bairro Morro do
Algodão.
Próxima audiência – O Conselho
Estadual do Meio Ambiente promove na próxima segunda-feira (21), em São
Sebastião, a quarta audiência para discutir o EIA/Rima do Contorno Sul. O
encontro será no Teatro Municipal, a partir das 18h.
De acordo com o Consema, em até cinco dias úteis após a última audiência
agendada, os interessados ainda poderão protocolar sugestões e adaptações ao
projeto por correspondência registrada, protocolo no Departamento de Avaliação
de Projetos da Cetesb, ou via e-mail no endereço iett@cetesbnet.sp.gov.br.
Contorno Norte – O Consema já
agendou para o dia 5 de junho, em Caraguá, a partir das 17h, a audiência
pública para discutir o Contorno Norte, que ligará o município até Ubatuba
Confira abaixo as
solicitações de Caraguá protocoladas na audiência pública:
1 - Vias marginais com
ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Jaraguazinho e Rio
do Ouro;
2 - Revisão de
alternativa de intersecção de acesso de Caraguatatuba aos contornos Norte, Sul
e rodovia SP-99 Rodovia dos Tamoios;
3 - Vias marginais com
ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Itaúna, Gaivotas e
Tinga; Elevação de rodovia para travessia entre núcleos urbanos com maior
segurança e garantia de acessibilidade;
4 - Intersecção para
interligação de acessos do Contorno com a Rodovia SP-55 e a Praia (Avenida
Geraldo Nogueira) em trecho de expansão urbana e área consolidada, no eixo
Norte e Sul do Município; Duplicação do trecho de interligação do referido
acesso, pois este virá a ser a principal via de comunicação com a malha urbana
local;
5 - Manter as alças de
acesso previstas na Fazenda Serramar, em especial a ligação da UTGCA (Unidade
de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) ao contorno;
6 - Intersecção com a
área consolidada do Loteamento Golfinho;
7 - Garantia do acesso
e travessia elevada sobre a estrada do Rio Claro;
8 - Acesso a via
urbana com travessia sem acesso da rodovia para região da encosta;
9 - Continuidade da
duplicação até a intersecção 08 (Pegoreli) e interligação da via do contorno
até SP55 pela Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho.
Estudo preliminar de
alterações, obras complementares - sugestões:
Conceitos Básicos:
- Diminuir o impacto das obras de arte na Intersecção Caraguá-Ubatuba
sem subtrair a funcionalidade do fluxo, preservando as avenidas locais,
inclusive a ponte existente (Av. Jair Nunes)
- Possibilitar o escoamento dos bairros pelos fundos, próximos ao
traçado do contorno pelas rotatórias constantes da atual proposta, fracionando
o fluxo de veículos desses núcleos densos evitando a utilização da Av. José
Herculano
Evitar conflitos das
intersecções nos:
- Núcleo Urbano no entorno do Terminal Rodoviário, Supermercado Shibata,
CREMI, Vila Dignidade, Centro Vida do Idoso
- Remanejar a elevação principal para trás do Hipermercado Shibata,
aproximando as obras de arte da encosta do morro conforme projeto sugerido
Atendimento ao fluxo
de tráfego sem cruzamentos com vias locais:
Utilização de parte da área do Morro do Preá para estabilização da
encosta devido às seguintes condicionantes:
- Área de alto risco com ações judiciais para solução
- Alto grau de degradação paisagística como Portal da Cidade
- Soluções múltiplas: jazida necessária à obra (minimizando custos
altíssimos de aterros), correção da encosta, revitalização urbano-paisagística,
otimização na operacionalidade da obra, preservação da área objeto.
Obras complementares:
- Implantação de avenida marginal (com ciclovia e passeio) da
Intersecção até a Vila Marcondes
- Respeitar as transposições de cursos d’águas (córrego, rio, ribeirão e
valas de drenagem) de modo a garantir e controlar o escoamento da drenagem
superficial a montante da estrada.
- Localização de Praças de Pedágio que não impeçam a circulação da
população local e não transfira o fluxo
para a área urbana.
Conflitos a serem
evitados:
- Acesso do Bairro Rio do Ouro – Rua Principal X Rodovia
- Acesso Rio do Ouro, Caputera e Ponte Seca pela Jair Nunes sem
Interrupção – Obra Nova;
- Traçado da linha de Alta Tensão se usado, definir alteração que poderá
gerar novas desapropriações;
- Garantia do acesso de carga e descarga do Hipermercado Shibata;
- Acesso viário Vila Dignidade, Saúde, Sabesp sem confinamento na
rodovia;
- Evitar confinamento de ruas do Jardim Jaqueira
Assessoria
de Comunicação Social - 17/05/2012
Fotos: Sergio
Inoue/PMC
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