Na última
sexta-feira (23/03/2012), durante a posse do Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em São Luiz do
Paraitinga, o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, aderiu ao programa
“Ação Educacional/Estado/Município/Educação Infantil – Creche Escola”.
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Após a
assinatura do Termo de Adesão ao programa Creche Escola, o município tem um
prazo de 10 dias úteis para entregar a documentação necessária e dar início aos
procedimentos de assinatura do convênio, que visa ampliar o atendimento de
crianças na Educação Infantil com a construção de novas unidades. A
contrapartida do município é oferecer terreno plano de sua propriedade, com 2
mil metros quadrados, abastecido de rede de água, esgoto, energia, telefonia e
divisas muradas.
Ainda
durante o evento, o governador Geraldo Alckmin autorizou a realização de
convênios com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
Treze cidades paulistas receberão o repasse de recursos.
Para Caraguá
foi aprovado o projeto de “pavimentação, guias e sarjetas em diversas vias de
interesse turístico”. De acordo com a secretaria municipal de Obras, o bairro
beneficiado com esse convênio, no valor de R$ 6.843.311,55, será o Pontal Santa
Marina com pavimentação em blocos sextavados em 30 ruas.
O governador
Geraldo Alckmin empossou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), formado por 39 prefeitos, que
será responsável pela deliberação de planos, projetos, programas e obras
estratégicas a serem executados na RM Vale com recursos do Fundo de
Desenvolvimento, a ser criado pelo conselho. O valor inicial de recursos que
devem compor o Fundo de Desenvolvimento é de R$ 5 milhões.
Entre as
áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, o saneamento
ambiental, o desenvolvimento econômico, o transporte e o atendimento social,
dentre outras. A cada seis meses, o conselho convocará, ordinariamente, audiências
públicas destinadas à exposição de suas deliberações referentes aos estudos e
planos em andamento e à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da
RM Vale.
A próxima
etapa será a escolha do presidente e do vice-presidente do conselho e a
definição do regimento.
Comunicação/PMC
Caraguablog/JFPr
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