segunda-feira, 23 de abril de 2012

A pauta da Sessão de Câmara desta terça, 24

A Câmara Municipal de Caraguatatuba vai se reunir ordinariamente nesta terça-feira, dia 24 de abril, para discutir e votar o projetos constantes de sua pauta.

A pauta da sessão é organizada com antecedência, mas diversas matérias podem entrar para votação plenária "de última hora". É a urgência especial que os vereadores podem pedir para que determinados projetos sejam imediatamente considerados. Isto tem acontecimento com bastante freqüência.

Os projetos que inicialmente vão ser discutidos são os seguintes;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 11/2012 – EXECUTIVO – Autoriza a criação da Oficina “Fazendo Arte no Município” de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2012 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Autoriza o poder Executivo a fornecer refeição aos funcionários das unidades Escolares da rede Municipal de ensino no Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria a Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a estudar e propor medidas sobre a atual situação da Educação e Cultura no Município e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2012 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar e avaliar a instalação da 3ª fase da Base de Gás, no Município.

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