Principal reivindicação é mudança no traçado previsto no projeto inicial, que exigiria desapropriações.
Os municípios do Litoral Norte começaram nesta segunda a debater o projeto de construção dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião, obra que integra o pacote de duplicação da rodovia dos Tamoios.
A primeira audiência foi convocada pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e aconteceu no Teatro Municipal Mário Covas, em Caraguatatuba. No encontro foi apresentado o Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto.
O empreendimento é de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), do Estado.
Um dos principais questiona- mentos de políticos e entidades de classe do Litoral Norte é com relação ao traçado do contorno nos dois municípios.
Na avaliação do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), o traçado proposto pelo DER irá obrigar o Estado a efetuar desapropriações.
“O traçado atinge muitas edificações. A nossa sugestão era para outro traçado”, disse o prefeito de Caraguá.
Caraguablog/JFPr
Segundo ele, a obra é muito importante porque irá desviar o tráfego de veículos procedente da Tamoios do centro de Caraguá.
762 milhões de reais é o valor orçado para a construção dos contornos sul de Caraguá e S. Sebastião.
Para o tucano também será necessário duplicar a rodovia Rio-Santos entre Caraguá e Ubatuba para complementar a ampliação da Tamoios e a construção dos contornos.
O advogado Marcos Couto, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de Caraguá, no Conselho Municipal de Meio Ambiente, conseguiu uma liminar na Justiça que determina ao Consema a realização de mais duas audiências públicas, depois do Carnaval.
“Não tem sentido promover audiência pública neste mês, quando a cidade toda está envolvida com a temporada”, afirmou Couto.
Ele frisou que o traçado proposto no sentido São Sebastião irá, inclusive, passar por um conjunto habitacional inaugurado no final do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O DER, por meio de sua assessoria, informou que não tinha conhecimento oficial dessa decisão judicial.
Objetivo. A implantação dos contornos sul de Caraguatatuba a São Sebastião tem o objetivo de reforçar a capacidade rodoviária atual entre os dois municípios e criar uma via alternativa para o atual trecho da rodovia Rio-Santos.
Outra justificativa é atender ao futuro aumento de tráfego decorrentes da ampliação do Porto de São Sebastião e de exploração de gás e petróleo.
“Essa é importantíssima para toda a região e aguardada há muito tempo”, afirmou o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PPS).
Cronograma. Não há prazo para início da obra. O cronograma de implantação dos contornos prevê a execução do empreendimento no prazo de 36 meses e está o orçamento em cerca de R$ 762,2 milhões.
O empreendimento possui 31,8 km, e estende-se desde a rodovia dos Tamoios, em Caraguá, até as proximidades do Porto de São Sebastião.
SAIBA MAIS
MELHORIA Consema debate projeto de construção dos contornos de Caraguá e São Sebastião.
Audiências -ESTUDO
Ontem, ocorreu em Caraguatatuba a primeira audiência pública sobre o Eia/Rima do projeto. Hoje, será realizada outra em São Sebastião.
Contorno - CUSTO
A construção dos contornos está estimada em cerca de R$762,2 milhões
Extensão - QUILÔMETROS
Os contornos terão cerca de 31,8 km, e estendem-se desde a rodovia dos Tamoios (SP-099), em Caraguá, até a SP-55, na altura do Porto de São Sebastião
Prazo - EXECUÇÃO
A obra está prevista para ser executada em36 meses, mas ainda não há data de início.
Parceria - CONSTRUÇÃO
O governo estadual planeja executar a obra por meio de PPP (Parceria Público Privada).
Traçado - DESAPROPRIAÇÃO
Um dos questionamentos é com relação ao traçado, que deve passar sobre muitas edificações
Fonte: Jornal O Vale
Caraguablog/JFPr
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