Câmara de Caraguá: confira a pauta da sessão ordinária de hoje

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 105/11 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/12 – VER – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dá nova redação ao § 2°, do artigo da Lei Complementar n° 25/07 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – alterado pela Lei Complementar n° 38/2011.

PROJETO DE LEI Nº 34/12 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Autoriza o Poder Executivo a conceder o adicional de risco de vida ai servidor que compor a Equipe Técnica, do setor de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Vitor Miki