Meta de Antonio Carlos é terceirizar a administração de nova
UPA e Integrantes do Comus têm dúvidas sobre modelo
Chico Pereira / jornal O Vale – 16/11/12
A decisão do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da
Silva (PSDB), de terceirizar a administração da nova UPA (Unidade de Pronto
Atendimento), em construção, provocou uma crise na área de saúde.
Integrantes do Comus (Conselho Municipal de Saúde)
questionam e levantam uma série de dúvidas sobre a proposta do tucano.
Entre os principais questionamentos estão a falta de
representatividade da comunidade no conselho administrativo da OS (Organização
Social) que for escolhida para gerenciar a unidade, o fato de esse modelo de
gestão ser alvo de questionamentos judiciais e também porque foi decidido na
Conferência Municipal de Saúde que os equipamentos do setor devem ser
gerenciado diretamente pelo município e não por entidades terceirizadas.
Polêmica. Anteontem,
o assunto foi abordado na reunião do Comus, com a presença da secretária de
Saúde, Dercy Andolfo. Franklin Alves e Edson Mendes, integrantes do conselho,
apresentaram uma série de dúvidas e pediram maiores esclarecimentos.
“Pelas mudanças nas regras aprovadas pela prefeitura, a OS
que for escolhida para gerenciar a UPA terá poder para escolher todos os
membros do conselho administrativo, sem a participação da comunidade. Queremos
que a comunidade tenha mais representantes”, afirmou Alves.
Ele ponderou ainda que outra norma polêmica permite que a
entidade, ao deixar de gerenciar a unidade, repasse o patrimônio adquirido para
OSs de outras cidades, e não para entidades municipais, como preconizava as
normas municipais antes da mudança.
Unidade. Segundo
a prefeitura, as obras da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde e a
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, que complementam o complexo instalado
no bairro Jardim Primavera.
A UPA oferecerá consultas médicas de urgência/emergência
adulto e infantil, com a realização de exames para diagnósticos e tratamento
medicamentoso, consultas e procedimentos em Ortopedia, Radiologia,
Ultrassonografia e Eletrocardiograma.
O valor da obra, incluindo equipamentos e mobiliários, soma
cerca de R$ 4 milhões.
Reunião. Ao final
da reunião do Comus, os conselheiros decidiram marcar uma reunião
extraordinária na próxima semana para tratar exclusivamente dessa questão.
A secretária de Saúde informou, por meio de sua assessoria,
que no encontro serão dirimidas as dúvidas levantadas pelos integrantes do
Comus.
Segundo a prefeitura, ainda não foi definida qual a OS que
irá administrar a UPA, mas a gestão será da prefeitura.
Para secretária, OS
agiliza setor de Saúde
A secretária de Saúde de Caraguá, Dercy Andolfo, disse que a
contratação de uma OS dará agilidade no serviço de urgência e emergência na
Unidade de Pronto Atendimento, principalmente na compra e reposição de
materiais e medicamentos da unidade.
Segundo informou a secretária em nota, o perfil da OS será
de fazer a gerência da UPA, no bairro Jardim Primavera, mas a gestão será da
secretaria municipal de Saúde.
A Secretaria de Saúde informou que cinco OS foram
qualificadas após a prefeitura publicar o edital de chamamento.
Dessas cinco, uma OS apresentou proposta de trabalho que
ainda está sob tramitação e análise técnica na pasta.
Valor. O valor do contrato será de aproximadamente R$ 1,3
milhão, por período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período,
informou a Secretaria de Saúde.
A titular da pasta declarou que a contratação da OS não era
um tema que estava na pauta da reunião ocorrida na quarta-feira. A proposta da
secretaria foi marcar um novo encontro com o conselho para discutir o assunto.
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