38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – PROJETO DE LEI Nº 63/2012 – PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC. (APROVADO)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – PROJETO DE LEI Nº 12/2012 – VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao Professor Fábio da Silva, pelos relevantes serviços prestados. (APROVADO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2012 – VER. OMAR KAZON – Acrescenta Parágrafo único, no artigo 237, da Lei Municipal nº 1.144/1980, que institui o Código de Postura do Município de Caraguatatuba. (ADIADO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2012 – VER – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Autoriza o Poder Executivo a ampliar os serviços de coleta seletiva, e dá outras providências. (MANTIDO)

PROJETO DE LEI Nº 57/2012 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Declara de Utilidade Pública a APM do CEI/EMEI Profª Thereza Yanesse Schimitd Cardoso. (APROVADO)

Assessoria/ Vitor Miki