Foram confirmadas para a segunda
quinzena de maio mais duas audiências públicas para apresentação e discussão do
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a
implantação do Contorno Sul entre Caraguatatuba e Ubatuba. Essa foi uma das
reivindicações encabeçadas por autoridades ambientais e administradores das
duas cidades para dar andamento no processo que prevê a construção de uma nova
rodovia entre os dois municípios a partir da rodovia dos Tamoios (SP-99).
Conforme o Edital de Convocação
publicado este mês no Diário Oficial do Estado, as audiências públicas, de
responsabilidade do departamento de Estradas de Rodagens (DER) e do
Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) serão realizadas no dia 16 de maio, no
Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, e no dia 21 de maio, no Teatro Municipal
de São Sebastião, sempre a partir das 18h.
O que chama a atenção neste
processo que é embora tenham sido feitas várias propostas nas audiências
anteriores, os projetos do EIA-Rima disponibilizados para análise da população
permanecem os mesmo. “Sinceramente eu não vi nenhuma alteração, não recebi
nenhum ofício informando algum tipo de mudança. Ou seja, continua ruim do mesmo
jeito”, resumiu o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo
Hipólito.
Na sua avaliação “este é o pior
EIA-Rima que já tive a oportunidade de ver”. Hipólito acrescentou ainda que
gostaria de ter o projeto ou suas alterações em mãos para analisar junto com
sua equipe técnica que tem condições de verificar se houve alterações e mesmo
sugerir as mudanças. Mas, independente de qualquer coisa, ele voltou a
ressaltar que se não tem mudanças, as mesmas solicitações da audiência anterior
serão protocoladas. “O Estado precisa lembrar que São Sebastião existe no mapa e
dar mais atenção às nossas reivindicações”, completou o secretário.
Pelo lado de Caraguatatuba, a
secretária adjunta do Meio Ambiente, Maria Inês Fazzini Biondi, confirmou que
também não teve acesso a nenhuma alteração no projeto. No final do mês passado
houve uma reunião no gabinete do prefeito Antonio Carlos da Silva, onde
representantes do Dersa e os secretários municipais de Meio Ambiente, Urbanismo
e Habitação discutiram sobre a obra do Contorno Sul.
Na ocasião, foi discutida a
elaboração de um novo traçado que não permita muitas desapropriações, além da
drenagem na área de planície do Juqueriquerê, que sofre com alagamentos. “Se
essas mudanças não forem contempladas, nós vamos oficializar na audiência”.
Pelo EIA-Rima apresentado, em São
Sebastião serão necessárias 556 desapropriações, sendo que a grande maioria dos
imóveis está localizada no acesso ao Porto no bairro da Topolândia; também
serão feitas retiradas no São Francisco. Já em Caraguatatuba, as casas - um
total de 264 – estão localizadas nos bairros do Tinga e da Ponte Seca.
Pressão
As remarcações das audiências
teve por base a pressão da sociedade local uma vez que a Dersa/DER fizeram os
encontros no mês de janeiro, na alta temporada de verão, o que inviabilizou a
participação de moradores, comerciantes, entre outros.
Alguns órgãos ambientais entraram
na justiça com pedido para a realização de novas audiências, o que foi acatado.
O secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Germano
Seara Filho, explicou que, independente da decisão judicial que determinou a
realização de novas audiências, se essa era a vontade popular, elas seriam
realizadas. Na época ele ainda adiantou que o novo horário seria às 18h para
dar mais tempo das pessoas participarem.
EIA-Rima
Em Caraguatatuba o EIA-Rima pode
ser analisado na sede da Fundação Educacional de Cultural (Fundacc), na rua
Santa Cruz, 396, no Centro, de segunda a sexta-feira até o dia 16 de maio, das
9h às 17h.
Em São Sebastião, o estudo e o
relatório estão na Prefeitura, na rua Sebastião Silvestre Neves, 214, no
centro, e podem ser vistos de segunda a sexta-feira até o dia 12 de maio, das
9h às 17h.
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