Audiências públicas do Plano Diretor recomeçam hoje

Audiências Públicas entram na reta final

A prefeitura de São Sebastião, por meio da secretaria de Meio Ambiente, (Semam), realiza mais uma etapa das audiências públicas para apresentação do processo de elaboração do Plano Diretor (PD), do município.

A primeira, no dia 12, quinta feira, será realizada no Teatro Municipal, a partir das 18h30. Já a segunda audiência, será realizada dia 14, sábado, às 16h, na escola municipal Joana Alves, no Canto do Mar, costa norte da cidade.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o processo agora entra na reta final do Plano Diretor com a realização das últimas audiências públicas.  “É o momento mais adequado para a participação de todos, pois sem isso o trabalho não representa o que a cidade deseja”. Segundo ele, assim como precisou de técnicos da Prefeitura para fornecer dados e experiências, agora o Plano precisa ser entendido e complementado com a vontade  da população.

“Muita gente e entidades já colaboraram, mas nossa tarefa é ir até algumas regiões da cidade para colher mais sugestões. Só assim cumpriremos nossa missão e, após ser aprovado no Comdurb, teremos um projeto de lei com a realidade de São Sebastião”, concluiu.

 Plano Diretor          

O Plano Diretor é uma lei municipal e apresenta regras básicas que orientam e regulam a ação dos agentes sociais econômicos sobre o território de todo o município. Ou seja, ele define normas e parâmetros para o desenvolvimento urbano e direciona o planejamento futuro.

Serviço: Para ter acesso ao conteúdo do Plano Diretor basta acessar a página oficial  www.saosebastiao.sp.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (12) 3892.1526 para obter mais informações.

Caraguablog/JFPr

Algumas funções do PD são propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico local em bases sustentáveis e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto a qualidade de vida e justiça social.

Segundo dados da proposta, a área de São Sebastião corresponde a 403,34 km² com uma população em torno de 74 mil pessoas (IBGE – 2010). A densidade demográfica é de 183,32 hab/Km² e 80% de seu território são áreas protegidas pelo PESM (Parque Estadual da Serra do Mar ). Quanto ao diagnóstico, a cidade tem atividades portuárias e petrolíferas, além de funções ligadas ao lazer, veraneio, turismo, entre outras.

Projetado para vigorar até o ano de 2031, com revisão em 2018, em função dos investimentos a serem realizados na  cidade e na região, como também a perspectiva do aumento populacional que deve chegar a 103 mil habitantes, segundo projeção do IBGE.

Fonte: Depto de Comunicão/ Ricardo Faustino|PMSS

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