Bomba! Prefeito e Vice-Prefeito de Caraguá renunciam aos cargos

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Informações divulgadas nesta manhã de 04 de abril de 2014 dão conta de que o Prefeito Antonio Carlos da Silva, e seu vice-Prefeito, Antonio Carlos da Silva Júnior, iriam reunir o secretariado nesta tarde para anunciar a sua renúncia aos respectivos cargos.

Os motivos ainda não foram informados e devem ser tratados com mais detalhes durante a reunião.

Caso se efetive a renúncia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Neto Bota, assume a prefeitura e convoca eleições municipais para acontecerem em 90 dias, para eleição de novo prefeito de Caraguatatuba e vice. Tem eleições quando ocorre a vaga do prefeito na primeira metade do mandato; na segunda metade, o presidente da Câmara assumiria em definitivo.

A questão ainda fervilha na cidade e tão logo tenhamos novas informações, voltaremos a publicá-las aqui. De qualquer forma, este certamente, dadas as circunstância do momento, é o pior presente de aniversário da cidade, que comemora 157 em 20 de abril.

Vejam o que diz a Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba a respeito do assunto:

Artigo 42 – (...)

Art. 43 - Em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal.

Art. 44 - Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição 90 (noventa) dias após a abertura da última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita 30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei.

§ 2º - Ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, aplica-se o disposto no artigo 43. 

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