O comandante Marcelo Oliveira
Sá, delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião, esteve na Câmara de
Ilhabela na última terça-feira (15/9) para participar de uma Audiência Pública
que discutiu as Normas de Segurança na Travessia de Balsas entre São Sebastião
e Ilhabela.
Apesar do pouco público
presente, cerca de 30 pessoas, o encontro foi bem produtivo e elucidativo, já
que a corporação explicou de forma minuciosa a competência da Marinha com
relação à travessia. De acordo com o comandante, todo o trabalho exercido é
elaborado em cima de três “pilares”: Segurança na Navegação, Salvaguarda da
População e Prevenção à Poluição Hídrica.
Ainda de acordo com a
Marinha, a navegação em águas brasileiras é regulamentada pela Lei de Segurança
do Tráfego Aquaviário, conhecida como Lesta e, para regulamentar e implementar
as ações da Autoridade Marítima, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) edita as
Normas da Autoridade Marítima – Normam.
Com base na Normam é que a
Marinha fiscaliza e autua, quando necessário, o serviço de travessias por
balsas entre São Sebastião e Ilhabela. O comandante esclareceu ainda que não
pode ingerir na qualidade do serviço prestado, falta de cumprimento de
horários, entre outras queixas frequentemente apresentadas pelos usuários. “Só
podemos cobrar o que está escrito nas normas”, frisou.
Pedestres
Uma das principais queixas
apresentadas pelas pessoas que trafegam nas balsas é a condição do pedestre.
Marcelo Sá explicou aos presentes que é necessário a contagem dos passageiros
nas embarcações (pedestres e em veículos) para garantir a travessia segura, com
materiais de salvaguarda para todos, por exemplo. “Quando há casos de sinistro
no mar, a Marinha precisa saber quantas pessoas estão a bordo para efetuar o
resgate”, explicou.
Para cumprir a norma da
contagem de passageiros, a Dersa optou pela instalação de catracas, para
garantir que as embarcações só trafeguem com o número de pessoas estipulado
para cada balsa. “Quando chega a capacidade máxima de veículos a norma é
respeitada pelos demais condutores e com os pedestres deve ocorrer o mesmo,
embora a gente saiba que seja mais difícil, no entanto, normas existem para
serem respeitadas e cumpridas”, enfatizou o comandante.
Ainda segundo essa questão, a
norma pede para que os passageiros aguardem a travessia em local específico,
inclusive quem está nos veículos, para evitar acidentes graves, como o
esmagamento de pessoas entre um carro e outro, ou até mesmo a queda no mar em
casos de abalroamento. “São situações que a primeira vista podem parecer
impossíveis, mas que estão dispostas a acontecer, por isso precisamos
prevenir”, completo.
O comandante explicou ainda que
tem ciência de que o local destinado aos passageiros não é o ideal e que
particularmente defende modelos mais modernos de embarcações para a travessia,
por isso que permite o “relaxamento” de parte da norma, permitindo que os
passageiros tenham a opção de atravessar dentro do próprio veículo.
O delegado da Capitania dos
Portos reiterou também que o pedestre entra por último e desembarca primeiro
por motivos de segurança, como evitar atropelamentos por veículos em movimento
e para que haja menos contato com resíduos de gás carbônico produzidos pelos
carros e motos na hora do embarque, principalmente nos dias mais quentes. “Além
disso, usamos a mesma deferência da Marinha com o Almirante, que é sempre o
último a embarcar e o primeiro a desembarcar”, explicou.
Vento
Outra questão abordada foram
as condições climáticas que causam a interrupção da travessia. Segundo o
Marcelo Sá, a interrupção se dá quando os ventos no canal atingem 21 nós
(aproximadamente 39 km/h). A norma é baseada em estudos de engenharia levando
em consideração a estrutura da embarcação e sua área vélica. O comandante disse
ainda que aguarda os estudos de ventos e correntes que seria desenvolvido pela
Dersa para não ficarem na condição genérica e restritiva aplicada atualmente.
“Me apresentem estudos que possam garantir a segurança que autorizo a travessia
sob condições climáticas adversas”, garantiu.
As normas de segurança da
Marinha podem ser consultadas na íntegra no site www.delsebastiao.mar.mil.br.
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