Através da Resolução nº 23.341, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o calendário das eleições de 2012 para prefeitos e vereadores em todo o país.
Veja outras matérias relacionadas com as eleições:
De 30/9/1997 - Estabelece normas paras as eleições
De 15/7/1995 - Institui o Código Eleitoral
De 19/9/1995 - Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
De 15/05/1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências.
Institui o Calendário das eleições de 2012
Resolução nº 23.364
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
Resolução nº 23.364
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
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